Instagram infantil: crianças podem ter rede social?

É muito fofo ver fotos de bebês nas redes sociais né? Para algumas pessoas funciona até como uma terapia, mas você sabia que de acordo com os termos da plataforma, é proibido menores de 13 anos terem um instagram infantil próprio?

Atualmente, muitos pais expõem os filhos na internet também pelo retorno financeiro que plataformas como TikTok, Instagram e o YouTube possibilitam quando há certa popularidade. Baby Influencers e Kid Influencers têm suas contas de Instagram infantil, na maioria das vezes criadas e gerenciadas pelos pais, é verdade. Porém, os direitos das crianças, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbem o trabalho antes dos 14 anos de idade. E agora?

O que é um Instagram infantil e qual a posição da plataforma?

Formato muito utilizado por celebridades como Sabrina Sato, Karina Bacchi ou o humorista Ceará, o Instagram infantil é uma conta criada para compartilhar as gracinhas que os filhos fazem. Corujice aflorada, dividem com seguidores e fãs fotos e vídeos muitas vezes desde que ainda são bebês.

Embora a plataforma esteja repleta de perfis infantis, a prática não está dentro das normas da rede social. Primeiramente, vamos deixar claro que pais – e tios, padrinhos, avós… – podem postar sobre filhos nas suas próprias contas. Mas a partir do momento em que fazem um novo acesso exclusivo para os pequenos, violam as normas da comunidade.

Muita gente faz a conta pra criança na internet, né?

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos revelou que 40% das mães entre 18 e 34 anos criam perfis em redes sociais para filhos com menos de 1 ano. Já outros 7% fazem o mesmo quando a criança completa 2 anos. O estudo foi feito pela Gerber, com cerca de 1.000 mães com filhos de até 2 anos.

De acordo com Sandra Paula Tomazi Weber, especialista em Direito Digital, ao gerar esse perfil, que na maioria das vezes é uma conta comercial, os pais tiram o direito de escolha do filho. Mais grave, sobretudo, deixam uma herança digital que ele pode não desejar, com registros de quando não teve escolha. Já que falamos em conta comercial, atenção redobrada: quando se usa a imagem das crianças na internet para parcerias comerciais e outras ações, a chance de ser banido da rede social é ainda maior.

Se temos aqueles que veem na desenvoltura e simpatia das crianças uma forma de dar destaque à família, por outro lado temos muitos pais que já são influentes fazendo algo semelhante. Ao criar uma conta para seus filhos, tornaram eles crianças famosas também. Antes que eles tenham qualquer conhecimento sobre o impacto disso, passam a possuir dezenas de milhares de seguidores.

Instagram planeja lançar versão para menores de 13 anos!

Focando na meninada da Geração Alpha, o Instagram está preparando uma versão da rede social de fotos e vídeos destinada a crianças. O anúncio tem sido alvo de críticas, muitas vezes por causa dos direitos das crianças. Atualmente, somente pessoas com pelo menos 13 anos podem criar uma conta na plataforma. Pelo menos oficialmente.

Os detalhes sobre o projeto foram transmitidos para funcionários da companhia e teria o objetivo de construir um novo pilar da juventude dentro do Grupo de Produto da Comunidade. Para isso, os esforços serão concentrados primeiramente em acelerar o trabalho de integridade e privacidade para garantir mais segurança aos adolescentes. Depois, será iniciada a construção de uma versão do Instagram para menores de 13 anos.

Esta, no entanto, não seria a primeira ação do Facebook com foco neste público. Em 2017, a rede social anunciou o Messenger Kids, também voltado para quem tem menos de 13 anos. O aplicativo de mensagens instantâneas para crianças chegou ao Brasil no começo do ano passado.

Quais os riscos de toda essa exposição para as crianças famosas?

Sendo famosas ou não, as crianças na internet, quando expostas, tornam-se vulneráveis. Comentários e outras reações, que nem sempre são elogiosos, vão construindo uma memória digital que podem afetá-las desde a infância até a vida adulta. É por esse e outros motivos que o Instagram deixa bem claro em suas regras uma idade mínima para registrar uma conta. Quando famosas, a exposição torna-se maior pelo tamanho da audiência que as acompanha.

As regras da plataforma deixam claro que Instagram infantil não é uma prática homologada. (Print: Suport/Instagram)

Mas quais são os reais perigos possíveis para a vida de uma criança com tanto acesso às redes sociais? (link artigo)

E as fotos de bebês usando apenas fraldinhas, são permitidas?

De acordo com a plataforma, não. Apesar de se esperar ter fotos de fraldinhas, de bebês de biquíni brincando na areia da praia ou tomando banho, esse tipo de foto não é permitida. Se acaso houver uma denúncia, a rede pode analisar quais serão as providências tomadas. Quanto mais descoberto estiver o corpo da criança, especialmente se aparecerem os genitais ou mamilos, os administradores tendem a interpretar como violação às regras da comunidade. Sendo um perfil exclusivo da criança, a chance de perder a conta é alta.

Mas temos crianças na TV, no cinema, na publicidade…

Não apenas na indústria do entretenimento, como também na moda e publicidade, crianças artistas estão por todo lado. E este tema sempre foi alvo de controvérsias. De forma geral, a atividade não deve ser encarada como obrigação e fazer a criança deixar de ser criança. Mas vamos combinar uma coisa: quando vemos campanhas contra a exploração do trabalho infantil – que é algo gravíssimo – não é do pequeno que fez uma foto pra uma marca de roupas que as autoridades estão falando. A não ser que isso seja um obstáculo para o pequeno estudar e ter seu tempo de lazer.

• Os influenciadores mirins

Iguais aos adultos, os influenciadores digitais mirins estão se tornando criadores de conteúdos. Esses pequenos influencers têm grande audiência, sobretudo de outras crianças que se sentem inspiradas por eles. Os números no Brasil são surpreendentes. De acordo com um estudo divulgado na Folha de São Paulo, entre os cem canais com maior audiência no YouTube brasileiro, 48 deles abordam assuntos consumidos por crianças de até 12 anos. E muitos deles têm crianças como apresentadoras deste conteúdo. No Instagram, a maioria dos perfis são relacionados à moda, como por exemplo o da Lorena Queiroz (5,3 milhões de seguidores), a Bia Jordão (4,6 mi), entre outras influencers.

• Artistas mirins

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que as crianças trabalhem como artistas. Porem, é necessário que sejam estabelecidos horários para os estudos e as condições de serviços sejam favoráveis. Por isso, é muito comum que pequeninos sejam vistos em propagandas de televisão, por exemplo.

Como são os direitos das crianças para trabalhos?

Apesar do ECA ser enfático na regra de que nenhuma criança abaixo dos 14 anos de idade pode trabalhar, há algumas exceções. Anteriormente, falamos dos artistas mirins. A legislação brasileira que regula a atividade artística admite a presença dos menores de 14 anos na televisão, música, cinema ou teatro. Mesmo assim, é preciso observar que a atividade não seja insalubre, perigosa ou realizada em horário noturno. Em primeiro lugar, a regra considera que lugar de criança é na escola.

Da mesma forma, especialistas têm entendido a presença de crianças em canais como YouTube e aplicado a mesma premissa. Certamente a analogia não é perfeita. Trata-se de uma zona ainda pouco debatida já que no Instagram os pequenos influencers não são exatamente artistas: são celebridades. Além disso, influenciadores digitais têm muito poder nas mãos. Fica o questionamento: será que as crianças têm condições psicológicas e emocionais para lidar com tamanha responsabilidade quando expostas publicamente?

Direitos das crianças no Instagram

É verdade que ver crianças sorrindo, brincando e fazendo coisas divertidas faz o nosso fofurômetro explodir! Nesse sentido, não há mal em partilhar a alegria e a ingenuidade da infância com amigos e até desconhecidos que passam a admirar a simpatia e o carisma que muitas crianças parecem trazer do berço. A regra geral é bom senso: lembrar que os filhos crescem e, um dia, podem não gostar de terem sido famosos. O limite e a vontade deles devem ser sempre respeitados. Num mundo digital, a presença das crianças na internet é totalmente esperada, mas deve acontecer dentro de um contexto lúdico, não laboral.

O Instagram permite que os pais gerenciem as contas dos menores, uma vez que a criação do perfil e as postagens, claramente, sejam feitas por adultos. No caso dos influencers mirins e outras crianças famosas, a regra pode ser flexível. Contas como da Sophia Cardi Aguiar, filha de Mayra Cardi e Arthur Aguiar, que possuem centenas de milhares de seguidores, dificilmente deixarão de existir. A não ser que acabem por infringir alguma outra regra da plataforma.

Porém, para não correr o risco de ter uma suspensão ou possível banimento da conta, é melhor seguir as regras direitinho e manter o Instagram infantil no ar, né?